Para garantir a segurança e tranquilidade efetiva para todas as populações do Município de Alto Alegre dos Parecis iremos criar um modelo de política eficiente e que traga resultados reais para as pessoas físicas ou jurídicas, para o patrimônio público ou privado.Implantar um sistema responsável de prevenção para que o crime seja combatido ou para que sejam de mais fácil resolução quando forem cometidos, uma política de reeducação civil para todas as populações será implantada no setor da segurança pública.Além de criar uma política de apoio e de melhor qualidade de trabalho para todos os agentes deste setor sejam eles dos mais váriados departamentos.
Criar condições para que as Polícias Militar, Civíl, PF, PRF, entre outros possam realizaçar seus trabalhos com qualidade, profissionalismo, e que os resultados efetivos destes trabalhos façam com que as populações confiem e colaborem com os mesmos. Para contribuir com as Polícias acima referidas, com os departamentos da justiça, segurança pública e Administração Municipal, será criada a Polícia Municipal de Alto Alegre dos Parecis, este departamento de segurança pública encontrará na dependência direta do Exmo. Prefeito Municipal para efeitos de serviço.
Disciplinarmente, por se tratar de um destacamento da PM e como tal sujeito a regulamento disciplinar próprio, depende da Direcção Nacional da Corporação.
Para efeitos de colocação, transferência de pessoal, aposentações, aquisição de fardamento, relações com Tribunais, encaminhamento de expediente relativo a determinadas infracções de trânsito, alteração da ordem pública, sinistros e calamidades públicas, esta Polícia Militar encontrará vinculada ao Comando da PM do município de Alto Alegre dos Parecis.
Competências
Parque Habitacional.
- Fiscalizar o património municipal;
- Fiscalizar os aglomerados de barracas, procedendo ao seu controle de apropriação imprópria de terrenos públicos ou privados.
- Apoiar as operações de realojamento.
Obras
- Fiscalizar as obras;
- Detectar e reprimir a construção clandestina e criar condições de segurança para a sua demolição;
- Intimar proprietários de prédios à feitura de obras de que estes careçam.
Comércio
- Fiscalizar a actividade da venda ambulante;
- Fiscalizar os estabelecimentos relativamente a licenças e alvarás.
-Fiscalizar a venda de bebidas alcoolícas a menores ou a pessoas que não as podem adquir ou consumir conforme determina a lei nacional para tal.
Licenciamentos
- Exploração de máquinas automáticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversão;
- Actividade de venda ambulante de lotarias;
- Actividade de guarda-noturno;
- Realização de provas esportivas/festividades/divertimentos públicos;
- Realização de acampamentos ocasionais;
Saúde Pública
- Dar proteção a equipas de fiscalização de produtos alimentares sujeitos a inspecção sanitária da Prefeitura Municipal;
- Dar protecção as equipes da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis na recolha de animais abandonados, ou a remoção tempestiva daqueles que ponham em causa a saúde pública.
Policiamentos
- Policiar os edifícios municipais, mercados, feiras, cemitérios, postos sanitários, piscinas e actividades promovidas pelo Município;
- Colaborar com outras entidades em acções de fiscalização, nas matérias específicas da PM, Polícia Civil, Federal, Exercito Brasileiro entre outros departamentos Municipal, Estadual ou Federal.
Trânsito
_ Fiscalição e orientação do trânsito urbano e rural, fiscalição de irregularidades em veículos automotores e de condutores, orientação para a reeducação dos usuários das estradas, das ruas para que todos possam contribuir efetivamente para sermos um Munícipio exemplar no que se refere ao trânsito urbano e rural bem como as boas práticas no uso dos meios de transportes espaços de mobilidade pública.
Escolas, Instituições Públicas ou Privadas
_Como será criada e implantado neste Municipio o modelo de escola segura para o efeito serão estes agentes que exercerão essas funções de políciamento nas proximdades das escolas nas zonas urbanas para evitar influência menos corretas e até mesmo alguma forma de exploraçõa contra crianças, adolecentes ou jovens, controlar o trânsito em frente as escolas públicas.
_Policiar ou vigiar estabelecimentos públicos quando for realmente necessário, poderá assegurar estabelecimentos privados desde que as condições estejam devidamente reunidas para tal.
Segurança e proteção de Entidades ou Representantes Municipais, Estaduais ou Federais
_Para assegurar a integridade física de Entidades, Representantes ou Chefes de Estado entre outros.
_Assegurar o bom ambiente, a normalidade de eventos políticos ou reuniões e eventos de caráter institucional
Instituições a serem criadas:
Delegacia:
Para manter a paz, tranquilidade e garantir a ordem e segurança pública, integridade física, moral e bens materiais de todas as pessoas e instituições deste município será instalada uma delegacia de política equipado com meios técnicos, equipamentos e profissionais qualificados para desenvolver ações que garanta a estabilidade e segurança pública.
Forum:
Se faz mais que necessário implantar neste município um orgão responsável e competente para analizar, julgar crimes de várias naturezas que venham ser cometidos por particulares ou por pessoas e instituições jurídicas, bem como para zelar pela qualidade de vida das pessoas e para fazer com que o poder público seja notado e respeitado por todos.
É com sentido de responsabilidade e pensando na segurança e estabilidade da ordem pública implantaremos o Forum de Alto Alegre dos Parecis com profissionais capacitados responsáveis por garantir o bom funcionamento deste serviço.
Casa de reabilitação:
Sabemos que o nosso Município tem uma pequena população e que entre essa existem pessoas que por diversos motivos hoje são usuário de intorpecentes alguns são consumidores ocasionais outro se encontram na dependência destes tóxicos, é pensando na saúde pública e na reabilitação e resocialização destas pessoas é que criaremos essa casa de reabilitação.
Esta instituição trabalhar em conjunto com as instituições públicas de apoio social que criaremos neste município, e será não apenas uma clínica de desintoxicação mas tambem um espaço munido de bens, serviços e profissionais qualificados para garantir que essas pessoas possam se reabilitar e voltar a fazer parte de uma sociedade justa, digna, ativa e respeitada.
Casa de detenção:
Esse é um departamento que nenhum município gostaria de ter mas na sociedade em que vivemos se faz necessário e ecencial que tenhamos uma em nosso município.
Mas não queremos que essa instituição seja apenas mais um presídio que se torna desumano e que ao invés de contribuir para segurança das pessoas, e preparar esses reclusos para voltar a fazer parte de uma sociedade ativa acaba por ser uma escola de marginais e marginalizados.
Iremos implantar no nosso município uma pequena mas eficiente casa de detenção capacitada com meios técnicos e humanos para garantir a segurança pública e para reabilitar esses reclusos com eficiência para que os mesmos possam ser resocialidados com segurnaça e dignidade na nossa sociedade.
Essa instituição bem como a Casa de Reabilitação trabalharão em parceria com a Empresa Municipal AMDAS que será responsável pelo setor social no nosso município.
POLÍTICAS PARA DEFESA NACIONAL DO TERRITÓRIO
Para manter a segurança do nosso território como somos um Município de fronteira internacional e para fazer com que a população se sinta mais segura e com sentido de responsabilidade e disponibilidade para contribuir com a defesa nacional do nosso território, queremos implantar nesse município um quartel de pequeno porte do Exército Brasileiro equipado com meios essenciais que possibilitem nossos jovens se alistarem e terem uma formação profissional podendo ingressar na carreira de defesa nacional ou ter uma formação humana que lhes possibilitem a ultrapassar com facilidade barreiras que possam encontrar pela frente bem com ter sentido de responsabilidade em valorizar e defender nossa nação e suas instituições.
